Um assunto pol\u00eamico e que pode acabar atrapalhando a boa conviv\u00eancia e gerar mais problemas para o s\u00edndico \u00e9 a lei antifumo em condom\u00ednio. O cond\u00f4mino tem direito de fumar no condom\u00ednio? Ele pode ser vetado de fazer isso? O que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto<\/p>\n\n\n\n
Essas s\u00e3o quest\u00f5es pertinentes e que geram muita d\u00favida nos s\u00edndicos, principalmente. Neste artigo, vamos explicar mais detalhadamente o assunto, apontando os pontos aos quais voc\u00ea deve tomar cuidado. Confira!<\/p>\n\n\n\n
A lei 12.546\/2011, tamb\u00e9m conhecida como lei do cigarro, pro\u00edbe o ato de fumar em locais fechados e em locais parcialmente fechados, \u201cem qualquer um de seus lados por uma parede, divis\u00f3ria, teto ou toldo\u201d, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos que descumprirem a lei, poder\u00e3o receber advert\u00eancias e pagar multas de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o por descumprimento das normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a lei vale tamb\u00e9m para as \u00e1reas comuns de condom\u00ednio. Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 permitido fumar em espa\u00e7os como sal\u00e3o de festas, p\u00e1tios, piscina, sauna e outros. O morador pode ser advertido, mas at\u00e9 mesmo o condom\u00ednio pode ter que arcar com as consequ\u00eancias do descumprimento da lei.<\/p>\n\n\n\n
Assim, \u00e9 v\u00e1lido colocar placas antifumo nos locais a fim de j\u00e1 deixar indicado que naquele espa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 permitido fumar. Evitando, ent\u00e3o, que o cond\u00f4mino diga que n\u00e3o sabia ou algo do tipo.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que \u00e9 importante que o condom\u00ednio tenha regras que constam no regimento interno e na conven\u00e7\u00e3o sobre isso tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
O morador que fuma dentro da pr\u00f3pria unidade est\u00e1 amparado pela lei. Desse modo, ele pode sim praticar este ato, desde que n\u00e3o atrapalhe a vida de outros cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
Caso o vizinho se sinta incomodado, a melhor sa\u00edda \u00e9 conversar amigavelmente com ele. De tudo, se n\u00e3o resolver, o s\u00edndico deve ser acionado para que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o, inclusive informando sobre a lei antifumo em condom\u00ednio. O cond\u00f4mino pode ainda levar multas por m\u00e1 conduta.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de poluir, jogar bitucas de cigarro acesas pela janela ou nas \u00e1reas comuns pode causar acidentes, sejam inc\u00eandios ou queimaduras. Por isso, quem sujar o condom\u00ednio tamb\u00e9m est\u00e1 pass\u00edvel de receber multas.<\/p>\n\n\n\n
A lei antifumo em condom\u00ednio serve para resguardar a sa\u00fade das pessoas que acabam se sentindo incomodadas com a fuma\u00e7a. Dessa forma, \u00e9 necess\u00e1rio colocar placas, avisos e at\u00e9 cartazes de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Por\u00e9m, lembre-se sempre de n\u00e3o desrespeitar ningu\u00e9m e tentar resolver as situa\u00e7\u00f5es de forma pac\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n