Em uma empresa, o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o acontece quando um funcion\u00e1rio exerce mais atribui\u00e7\u00f5es do que prev\u00ea seu contrato. Apesar de ser comum em organiza\u00e7\u00f5es cujo quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 maior, isso pode acontecer tamb\u00e9m em condom\u00ednios, sendo preciso ficar bastante atento para evitar problemas.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, em um conjunto encontra-se o s\u00edndico, zeladores, faxineiros, entre outros profissionais. Por isso, neste post vamos explicar o que caracteriza o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, principalmente em um condom\u00ednio, e como lidar com esta situa\u00e7\u00e3o. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n
Para ser caracterizado como ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, o funcion\u00e1rio deve exercer habitualmente atividades que n\u00e3o s\u00e3o previstas para o seu cargo. Vale ressaltar que se pode, sim, contratar uma pessoa para fazer mais de um tipo de servi\u00e7o. Por\u00e9m, isso deve ser constado no contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante \u00e9 que h\u00e1 profiss\u00f5es que s\u00e3o caracterizadas por uma s\u00e9rie de atividades diferentes. Dessa forma, n\u00e3o se pode classificar como ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caso o funcion\u00e1rio se sinta lesado, ele pode ingressar com um processo judicial contra a empresa ou condom\u00ednio. Para ser considerado ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o pode ter recebido nenhum adicional pelo servi\u00e7o prestado, por isso, a a\u00e7\u00e3o pode se caracterizar por enriquecimento il\u00edcito do empregador.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o art. 483 da CLT, o empregado poder\u00e1 considerar rescindido o contrato e exigir indeniza\u00e7\u00e3o quando:<\/p>\n\n\n\n
a) forem exigidos servi\u00e7os superiores \u00e0s suas for\u00e7as, defesos por lei, contr\u00e1rios aos bons costumes, ou alheios ao contrato;<\/p>\n\n\n\n
b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hier\u00e1rquicos com rigor excessivo;<\/p>\n\n\n\n
c) correr perigo manifesto de mal consider\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
d) n\u00e3o cumprir o empregador as obriga\u00e7\u00f5es do contrato;<\/p>\n\n\n\n
e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua fam\u00edlia, ato lesivo da honra e boa fama;<\/p>\n\n\n\n
f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de leg\u00edtima defesa, pr\u00f3pria ou de outrem;<\/p>\n\n\n\n
g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por pe\u00e7a ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a import\u00e2ncia dos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, o contrato \u00e9 essencial tanto para o empregado quanto para o empregador e deve ser seguido \u00e0 risca.<\/p>\n\n\n\n
Para lidar com o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio se atentar \u00e0 contra\u00e7\u00e3o correta de um funcion\u00e1rio. Por exemplo, em um condom\u00ednio, uma pessoa contratada para o cargo de zelador n\u00e3o pode atuar tamb\u00e9m como porteiro, pois s\u00e3o atividades distintas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o contrato pode constar que em momentos espec\u00edficos ele ficar\u00e1 na portaria para revezar com o porteiro, como em hor\u00e1rio de almo\u00e7o. Mas isso n\u00e3o deve virar uma atitude comum e caso o contrato seja feito para mais de uma fun\u00e7\u00e3o, ela obrigatoriamente tem que estar devidamente prevista e remunerada.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, o s\u00edndico \u00e9 respons\u00e1vel por quest\u00f5es administrativas. Ent\u00e3o, cabe a ele realizar a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios ou designar essa a\u00e7\u00e3o a uma empresa especializada.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o deve ser evitado. Para n\u00e3o causar maiores problemas, muitas vezes, \u00e9 melhor contratar mais funcion\u00e1rios e especificar bem suas atividades, mesmo que voc\u00ea gaste um pouco mais, contudo, evitar\u00e1 problemas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n